Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado

Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.

Meação do cônjuge do executado.

Aprovado corte em ajuda de custo a deputados federais e senadores

CAE aprovou o fim dos chamados "14º e 15ª salários" para os deputados federais e senadores. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Tributário. Icms. Serviço de telefonia móvel. Inadimplência dos usuários. Furto de sinal (clonagem).

Incidência do tributo.

Tributário. Recurso especial. Ação declaratória. ITBI. Arrematação judicial. Base de cálculo.

Valor da arrematação.

Ação de cobrança dirigida pelos pais da vítima de acidente automobilístico diretamente contra a seguradora. Artigo 788, do CCB/2002

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

Ponto de entrega de gás não justifica pagamento de royalties a município

O pagamento de compensação financeira calculada sobre royalties de petróleo e gás natural só é devido a municípios onde estejam instalados equipamentos necessários à cadeia extrativista, não se estendendo aos municípios cujas instalações apenas se destinem à distribuição do produto

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Apreciações sobre a teoria dos princípios

Por Gisele Leite.

Ação anulatória de débito fiscal. Infração ao art. 59 da CLT.

O princípio da autonomia coletiva não é absoluto (como, de resto, não o é nenhum princípio), devendo ser aplicado, em cada caso concreto, de forma compatível com os demais princípios constitucionais.